Senado aprova auxílio de até R$1.200,00

Senado aprova auxílio de até R$ 1.200,00 para trabalhadores sem carteira e Microempreendedores individuais – MEIs 

O senado aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto a título de auxílio emergencial que beneficia trabalhadores sem carteira, incluindo autônomos e MEIs por 3 meses, com benefícios podendo chegar a R$ 1.200,00. 

O projeto foi enviado para sansão do presidente Jair Bolsonaro e ainda assim dependerá de decreto para regulamentação do benefício e uma Medida provisória para liberação de recursos. 

Consta no projeto que trabalhadores maiores de 18 anos, sem emprego formal e cuja renda familiar mensal seja de até 3 salário mínimos (R$ 3.135) terão direito ao auxílio, sendo que se já percebam benefícios de aposentadoria, seguro-desemprego ou outro benefício federal não terão direito ao auxílio nomeado de “coronavoucher”. A exceção está para quem percebe Bolsa Família, em que o trabalhador de forma automática receberá o benefício de maior valor. 

O benefício pode ser pago a até dois membros da mesma família. Caso o trabalhador tenha auferido renda tributável em 2018 acima de R$ 28.559,70 também não pode receber o auxílio. O benefício máximo de R$ 1.200,00
será pago a mãe de família que seja única trabalhadora e responsável pelo lar, sendo que os demais grupos de beneficiários perceberão o valor de R$ 600,00.